Na primeira semana de 2018, o Brasil ultrapassou a marca de 1 GW (gigawatt) de potência instalada em projetos de fonte solar fotovoltaica conectados na matriz elétrica, segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Este número coloca o país entre os 30 maiores produtores mundiais deste tipo de fonte energética, representando potência suficiente para abastecer 500 mil residências - equivalente a 2 milhões de brasileiros.
De acordo com a ABSOLAR, este crescimento é resultado tanto do mercado de geração centralizada através de grandes usinas quanto da geração distribuída (casas, comércios, indústrias) solar fotovoltaica em 2017.
Contudo, apesar deste crescimento acentuado, no ano passado a energia proveniente do sol representou somente 0,1% do total gerado em nossa matriz energética, de acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Segundo o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, estamos com um atraso acumulado de 15 anos, por não ter havido um investimento e planejamento estruturado.
A recuperação deste tempo perdido, contudo, já começou. Na retomada dos leilões do governo federal, em dezembro do ano passado, a redução do preço da energia solar surpreendeu. "A redução foi muito significativa, com o preço médio caindo de R$ 297 o megawatt-hora do leilão anterior, em novembro de 2015, para R$ 145 MW/h", contou Sauaia. O primeiro leilão federal de energia solar aconteceu somente em novembro de 2014 – cinco anos depois da eólica, que alcançou seu 1 GW ainda em 2011.
Geração distribuída ultrapassa 20 mil conexões
Recentemente, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as conexões de micro e minigeração de energia ultrapassarram recentemente as 20 mil instalações no país, perfazendo um total de atendimento de 30 mil unidades consumidoras.
Deste total de usinas de geração de energia elétrica (21.095), a grande maioria das micro e miniusinas utiliza a energia solar, totalizando 20.930 instalações e cerca de 71% potência total de 249 MW, equivalente ao abastecimento de mais de 350 mil residências.
Consumo residencial é responsável por quase 60% das conexões
Os três Estados com mais conexões (MG – 4.517, SP – 4.043 e RS – 2.503) fazem parte dos 22 que aderiram ao convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que isenta o pagamento de ICMS sobre o excedente de energia elétrica produzida pelos sistemas de geração distribuída. Isso se tornou possível somente em 2012, quando a Aneel permitiu ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e enviar energia para a distribuidora local.
A isenção de ICMS é garantida para qualquer tipo de fonte renovável que de até 75 kW de potência (microgeração) ou até 5 MW (minigeração). Quando esta energia gerada em um mês for superior à consumida, o consumidor fica com créditos (válidos por cinco anos) para abater da fatura dos meses seguintes.
Fonte: ABSolar
